Termos de Uso

1. Sobre estes termos

Estes Termos regulam o uso da plataforma RomaLearn, operada por RomaLearn Educação. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com este documento e com a Política de Privacidade.

Registramos a versão dos termos aceita por você e a data do aceite. Quando houver mudança relevante, uma nova versão será publicada e o aceite será solicitado novamente.

2. Conta e acesso

A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas com suas credenciais.

Menores de idade devem usar a plataforma com acompanhamento de um responsável, especialmente nas atividades que envolvem redes sociais e publicação de informações.

3. Conteúdo e licença de uso

Os cursos, e-books, atividades e questionários são protegidos por direitos autorais. Ao adquirir ou se matricular, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para estudo.

Não é permitido copiar, redistribuir, revender, publicar ou compartilhar credenciais e materiais com terceiros.

4. Compras, acesso e reembolso

O acesso ao conteúdo pago é liberado somente após a confirmação do pagamento pelo provedor. O valor cobrado é sempre o da oferta vigente registrada na plataforma.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da contratação. Nesse caso, o valor é devolvido e o acesso ao conteúdo é encerrado.

5. Certificados

O certificado é emitido apenas quando todos os critérios de conclusão do curso são atendidos, verificados automaticamente pela plataforma.

O certificado atesta a conclusão do curso e sua carga horária. Ele não é um diploma, não substitui formação regulamentada e não garante emprego, promoção ou aprovação em processo seletivo.

Certificados podem ser revogados em caso de fraude, uso indevido da conta ou erro de emissão. A revogação fica visível na página pública de validação.

6. Uso aceitável

É proibido usar a plataforma para:

• compartilhar a conta ou o conteúdo com terceiros;
• tentar burlar controles de acesso, pagamento ou de progresso;
• enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou dados pessoais de terceiros nas atividades;
• automatizar acessos de forma a prejudicar o funcionamento do serviço.

7. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle.

Podemos aprimorar, corrigir e atualizar o conteúdo dos cursos. Correções e melhorias ficam disponíveis para quem já tem acesso, sem custo adicional.

8. Encerramento da conta

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo canal de suporte. Podemos suspender contas que descumpram estes Termos, com aviso sempre que possível.

9. Foro e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dúvidas, escreva para [email protected].