Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

Os dados pessoais coletados nesta plataforma são tratados por RomaLearn Educação, na condição de controladora, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para o serviço funcionar (minimização de dados):

• Cadastro: nome, e-mail e, opcionalmente, telefone.
• Segurança: hash da senha (nunca a senha em si), registro de acessos e endereço IP.
• Aprendizagem: progresso nas aulas, respostas de questionários e envios de atividades.
• Compras: pedidos, pagamentos e situação da transação. Dados de cartão são processados diretamente pelo provedor de pagamento e não chegam aos nossos servidores.
• Certificados: nome, curso, carga horária e datas registrados no momento da emissão.

3. Para que usamos

Usamos os dados para criar e manter sua conta, liberar o conteúdo contratado, registrar seu progresso, emitir certificados, enviar e-mails do serviço, dar suporte, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários para o serviço: provedor de pagamento, provedor de envio de e-mail e provedor de infraestrutura. Cada um recebe somente o necessário para sua função.

5. O que aparece publicamente

A página pública de validação de certificado mostra apenas nome do aluno, curso, carga horária, datas, instituição emissora e situação do certificado. E-mail, telefone, CPF e identificadores internos nunca são exibidos.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto sua conta existir. Registros fiscais e de certificados são mantidos pelos prazos exigidos por lei, mesmo após o encerramento da conta.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos dados;
• informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando for essa a base legal.

8. Exclusão e anonimização da conta

Para excluir sua conta, escreva para [email protected] a partir do e-mail cadastrado. Confirmada a identidade, a conta é anonimizada em até 30 dias: nome, e-mail e telefone são substituídos por dados neutros e o acesso é encerrado.

Registros de pedidos, pagamentos e certificados emitidos são preservados de forma desvinculada da sua identidade, por exigência legal e para manter a validade pública dos certificados já emitidos.

9. Segurança

Adotamos senhas protegidas com algoritmo de hash moderno, transmissão criptografada, cookies de sessão restritos, controle de acesso por papéis, limitação de tentativas e registro de auditoria das ações sensíveis.

10. Contato do encarregado

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, escreva para [email protected].